Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à CASA AMÁLIA. Os termos «nós», «nos» e «nosso(a)» referem-se à CASA AMÁLIA. A CASA AMÁLIA gere esta loja online e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra selecionada aos seus clientes (os «Serviços»).

A CASA AMÁLIA opera através da plataforma Shopify, a qual nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (incluindo a Política de Privacidade), definem os seus direitos e obrigações ao utilizar os Serviços.

Ao aceder, navegar ou utilizar os Serviços, declara que aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à Política de Privacidade. Se não concordar, por favor, não utilize os Serviços.

SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Declara que atingiu a maioridade legal no seu país de residência. É responsável pela exatidão das informações que fornece e pela manutenção da segurança da sua conta. A transferência ou cessão da sua conta é proibida.

SECÇÃO 2 – PRODUTOS E APRESENTAÇÃO
Envidamos todos os esforços para apresentar os nossos produtos com a maior exatidão possível. No entanto, podem existir discrepâncias na aparência devido às definições do ecrã ou do dispositivo. As descrições e os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
A submissão de uma encomenda constitui uma proposta de compra. A aceitação só é concluída após a confirmação pela CASA AMÁLIA e o processamento bem-sucedido do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda.

SECÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços indicados não incluem impostos ou custos de envio, salvo indicação em contrário. É obrigado a fornecer dados de pagamento exatos e atualizados.

SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega são indicativos. A CASA AMÁLIA não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou motivos de força maior. O risco é transferido para o cliente no momento da entrega à transportadora.

SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços é propriedade intelectual da CASA AMÁLIA ou dos seus licenciadores e está protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução ou exploração sem autorização por escrito.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS
O acesso a ferramentas de terceiros é fornecido «tal como está», sem qualquer garantia. Não assumimos qualquer responsabilidade pela sua utilização.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de websites de terceiros. O acesso é feito por sua própria conta e risco.

SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja é tecnicamente suportada pela Shopify. Todas as transações são efetuadas exclusivamente entre si e a CASA AMÁLIA. A Shopify não assume qualquer responsabilidade pelas suas compras.

SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O processamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

SECÇÃO 11 – COMENTÁRIOS E AVALIAÇÕES
Ao submeter comentários ou avaliações, concede à CASA AMÁLIA um direito não exclusivo de os utilizar para fins comerciais e promocionais.

SECÇÃO 12 – ERROS E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito